Qual o montante que Chapecó irá receber?
Cultura Divulgação
Última atualização há 4 anos
Chapecó recebeu no dia 10 de setembro de 2020 0 montante de R$ 1.447.313,37 oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020. Sendo que, no mínimo 20% (vinte por cento) deste valor deverá ser destinado à modalidade III, e o restante deverá ser direcionado proporcionalmente à população ou espaços culturais, de acordo com a regulamentação da lei e as demandas locais.
O Decreto Municipal nº 39.342, de 28 de agosto de 2020 e Portaria da Secretaria de Cultura de Chapecó Nº 22, de 31 de agosto de 2020 regulamentam a Lei Federal nº 14.017/2020 no âmbito de Chapecó..