No edital diz que se for grupo só pode os que tem CNPJ , esta certa esta minha interpretação?
Cultura Divulgação
Última atualização há 4 anos
Conforme previsto no edital:
3.1 Poderão participar deste edital:
a) Pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, profissionais ou amadores, com comprovada atuação em suas respectivas áreas de manifestação cultural, residentes e domiciliados na cidade de Chapecó/SC há pelo menos 1 (um) ano, e devidamente cadastrados no Mapa Cultural de Santa Catarina e que atendam aos critérios deste edital, que deverão se inscrever com o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Pessoas jurídicas, coletivos, organizações da sociedade civil, microempresas e empresas, organizações comunitárias, cooperativas e instituições, formalizados ou não, que tenham trabalho comprovado na área cultural, com ou sem fins lucrativos, com sede na cidade de Chapecó/SC, há pelo menos 1 (um) ano e devidamente cadastrados no Mapa Cultural de Santa Catarina, que atendam os critérios deste edital, que deverão se inscrever com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
c) Grupos, coletivos, associações, trupes, entre outros que não formalizados como Pessoa Jurídica de direito privado, devem eleger entre si a Pessoa Física responsável por pleitear pelo recursos nos termos do edital, conforme declaração no Anexo III.