Dúvida sobre item 3, parágrafo primeiro:
Cultura Divulgação
Última atualização há 4 anos
Pergunta: Sou produtora cultural e faço parte de alguns projetos na cidade nos quais atuo como produtora e artista ao mesmo tempo como: Coletivo Manivas e Sarau Nuvem Colona, e alguns como gestora como é o caso do Sonora Chapecó Festival Internacional de Compositoras. Todos os 3 projetos são coletivos e desenvolvidos junto a outros artistas e colaboradores, professores, assessores de comunicação, fotógrafos, etc. Gostaria de me inscrever no edital com a minha produtora cultural, mas também os outros projetos que faço parte gostariam de se inscrever, através de outros proponentes, pq enfim, são coletivos e não dependem de uma só pessoa para existir. Contudo, este parágrafo do edital "Parágrafo Primeiro: Caso no cruzamento de dados for observada a existência de mais de uma proposta inscrita pelo mesmo proponente e ou quadro societário e ou diretoria, todas as propostas serão desclassificadas em qualquer tempo." me deixou a seguinte dúvida: Se eu me inscrever com a minha produtora individualmente, os outros projetos que eu faço parte serão prejudicados, mesmo sendo outros artistas os proponentes?
Resposta: No caso de você não ser a PROPONENTE dos outros projetos coletivos e só PARTICIPANTE, não há impedimento.
"existência de mais de uma proposta inscrita pelo mesmo proponente e ou quadro societário e ou diretoria, todas as propostas serão desclassificadas em qualquer tempo" no caso de pessoa jurídica formalizada.
O que não pode ocorrer é você (a sua produtora) se inscrever e você ser representante do coletivo que vai pleitear os recursos, causando a sobreposição de recursos para o mesmo CPF/CNPJ, mesmo sendo para finalidades e coletivos diferentes.